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Processo: RR - 11649-87.2017.5.03.0185 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11649/2017-0185-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Agravado(s): CLEUBERTO GOMES MACHADO
Advogada: Dra. ADRIANA AURORA DE FARIA TORRES ALVES
 
Advogado: Dr. SAMUEL LEITE
 
Agravado(s): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
26/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/05/2026
Transitado em Julgado em 22/05/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Não conhecido o Recurso
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/04/2026 às 09:00.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Retirado de Pauta
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2026 a 11/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
26/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 26/11/2025
25/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/11/2025
Publicado intimação em 24/11/2025
19/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/11/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/11/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/09/2025
Petição: 278829/2025 - Agravo Regimental
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Não admitidos os Embargos      
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
08/08/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/06/2025
Petição: 193255/2025 - Embargos
17/06/2025
Publicado acórdão em 17/06/2025      
16/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Conhecido o recurso e provido
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/06/2025 às 09:00.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 09:00.
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Retirado de Pauta
24/03/2025
Petição: 82489/2025 - Instrumento de Mandato
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/07/2024
17/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
09/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
02/06/2022
Publicado despacho em 02/06/2022
01/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
10/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/07/2021
Publicado intimação em 21/07/2021
20/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/06/2021
Petição: 173569/2021 - Recurso Extraordinário
12/05/2021
Publicado despacho em 12/05/2021
08/05/2021
Remetidos os autos para publicar despacho
03/05/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para a consideração do Ministro Relator
23/04/2021
Petição: 119183/2021 - Agravo
14/04/2021
Publicado despacho em 14/04/2021
12/04/2021
Remetidos os autos para publicar despacho
18/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para a consideração do Ministro Relator
10/03/2021
Petição: 66866/2021 - Embargos Declaratórios
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
24/02/2021
Remetidos os autos para publicar despacho
24/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
11/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
21/12/2020
Petição: 347607/2020 - Agravo
10/12/2020
Publicado despacho em 10/12/2020
07/12/2020
Remetidos os autos para publicar despacho
01/12/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para a consideração do Ministro Relator
06/11/2020
Petição: 293631/2020 - Agravo
27/10/2020
Publicado despacho em 27/10/2020
26/10/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
19/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/10/2020
Petição: 250181/2020 - Instrumento de Mandato
14/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 14/05/2020
14/05/2020
Autuado
12/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/12/2019
Aguardando autuação
19/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/12/2019
Recebidos os autos no TST
19/12/2019
Pré-Autuação