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Processo: ARR - 1000289-64.2017.5.02.0251 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARR - 1000420-73.2016.5.02.0251
N�mero no TRT de Origem: RO-1000289/2017-0251-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ENESA ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. JOEL HEINRICH GALLO
 
Agravado(s): ANTONIO PEDRO DE OMENA
Advogado: Dr. MOACIR FERREIRA
 

Histórico do processo
23/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/11/2026 a 25/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/06/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 17/06/2026
16/06/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/05/2026
Petição: 63457/2026 - Contraminuta
20/05/2026
Petição: 63456/2026 - Contraminuta
08/05/2026
Publicado intimação em 08/05/2026
07/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/05/2026
Petição: 54851/2026 - Agravo
17/04/2026
Publicado despacho em 17/04/2026
16/04/2026
Não admitidos os Embargos      
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/11/2025
Petição: 323253/2025 - Embargos
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/08/2025
Petição: 222373/2025 - Contraminuta
24/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/07/2025
23/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/06/2025
Petição: 189256/2025 - Agravo
10/06/2025
Publicado despacho em 10/06/2025
09/06/2025
Negado seguimento ao recurso.      
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2024
Petição: 589846/2024 - Instrumento de Mandato
13/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
27/06/2023
Petição: 345244/2023 - Requer providências
10/01/2023
Petição: 6535/2023 - Instrumento de Mandato
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
19/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
19/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
15/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 15/05/2020
15/05/2020
Autuado
13/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/12/2019
Aguardando autuação
19/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/12/2019
Recebidos os autos no TST
19/12/2019
Pré-Autuação