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Processo: RR - 20334-03.2016.5.04.0020 - Fase Atual: Ag-E-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20334/2016-0020-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Maria Helena Pierdona Fonseca
 
Agravado(s): WILLIAN SILVA DE SOUZA
Advogada: Dra. GABRIELA PEREIRA LOUZADA
 
Agravado(s): CCS MINERAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
04/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
24/11/2025
Transitado em Julgado em 19/11/2025
07/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 558/2025/SESDI1 em 07/10/2025
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 413/2025/SESDI1 em 25/08/2025 (pauta)
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2025 a 24/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
02/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 878/2021/SESDI1 em 02/07/2021
28/06/2021
Publicado despacho em 28/06/2021
25/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/06/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann por solicitaçao
24/06/2021
Retirado de pauta - para aguardar, na secretaria do órgão judicante, decisão definitiva do STF quanto aos temas 1118 e 246.
24/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
24/06/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann por solicitaçao
28/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 604/2021/SESDI1 em 28/05/2021 (pauta)
27/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2021 a 23/06/2021 00:00
26/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 27/04/2021
27/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 474/2021/SETR2 em 12/04/2021
12/04/2021
Publicado intimação em 12/04/2021
09/04/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/04/2021
Petição: 99872/2021 - Agravo
11/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 249/2021/SETR2 em 11/03/2021
11/03/2021
Publicado despacho em 11/03/2021
10/03/2021
Não admitidos os Embargos      
08/03/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/10/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/09/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/09/2020
Petição: 231096/2020 - Embargos
08/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1234/2020/SETR2 em 08/09/2020
04/09/2020
Publicado acórdão em 04/09/2020      
03/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020
Negado provimento ao Agravo
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 02/09/2020 às 14h
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2020 a 01/09/2020 00:00
13/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/05/2020
Petição: 106434/2020 - Contrarrazões
08/05/2020
Publicado "ato publicado" em 08/05/2020
07/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/04/2020
Petição: 70750/2020 - Agravo
03/04/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
03/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 348/2020/SETR2 em 03/04/2020
03/04/2020
Publicado despacho em 03/04/2020
02/04/2020
Provimento por decisão monocrática.      
27/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/03/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/03/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 13/03/2019
11/03/2019
Autuado
19/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
13/02/2019
Recebidos os autos no TST
13/02/2019
Pré-Autuação