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Processo: RRAg - 21043-63.2016.5.04.0141 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21043/2016-0141-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): MARCO GENARO WOLOWSKI
Advogada: Dra. DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 

Histórico do processo
09/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
01/10/2025
Recebidos os autos (retorno do STF)
01/10/2025
Recebidos os autos (retorno do STF)
30/08/2025
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
29/08/2025
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
28/08/2025
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
19/05/2025
Publicado despacho em 19/05/2025
16/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
12/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
08/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/04/2025
Petição: 101810/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
04/04/2025
Publicado despacho em 04/04/2025
03/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
07/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/09/2024
Petição: 602457/2024 - Contrarrazões
18/09/2024
Publicado intimação em 18/09/2024
17/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2024
Petição: 579152/2024 - Recurso Extraordinário
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
19/08/2024
Petição: 545385/2024 - Instrumento de Mandato
14/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 20/08/2024 às 14:00.
12/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
12/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 20/08/2024 às 14:00.
30/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/06/2024
Petição: 453837/2024 - Contrarrazões
11/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/06/2024
10/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/05/2024
Petição: 353372/2024 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
14/05/2024
Publicado despacho em 14/05/2024
13/05/2024
Conhecido o recurso e provido      
09/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/04/2024
Petição: 258911/2024 - Agravo
18/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
18/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/04/2024
Petição: 249395/2024 - Embargos Declaratórios
09/04/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
09/04/2024
Publicado despacho em 09/04/2024
08/04/2024
Conhecido o recurso e provido      
08/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
08/04/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
06/06/2022
Petição: 260719/2022 - Instrumento de Mandato
03/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/06/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
26/05/2022
Publicado despacho em 26/05/2022
25/05/2022
Despacho proferido      
17/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
09/12/2021
Petição: 527208/2021 - Instrumento de Mandato
21/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 21/05/2020
21/05/2020
Autuado
20/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/12/2019
Aguardando autuação
20/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
20/12/2019
Recebidos os autos no TST
20/12/2019
Pré-Autuação