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Processo: RR - 12078-71.2017.5.03.0050
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-12078/2017-0050-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MARIA LUÍZA DA FONSECA
Advogado: Dr. MARCELO GIOVANE DA SILVA
 
Advogado: Dr. NILO ROBERTO HENRIQUES CAMPOS
 
Recorrido(s): JÚNIOR CÉSAR SILVA
Advogada: Dra. MIRLENE APARECIDA FERREIRA MESQUITA
 

Histórico do processo
10/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 03/06/2026
13/05/2026
Publicado acórdão em 13/05/2026      
12/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/05/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/05/2021
14/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/05/2021
Petição: 134539/2021 - Agravo
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 13/03/2019
12/03/2019
Autuado
25/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
14/02/2019
Recebidos os autos no TST
14/02/2019
Pré-Autuação