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Processo: AIRR - 11522-72.2016.5.03.0028 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11522/2016-0028-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS ANTÔNIO PLÁCIDO
 
Advogada: Dra. CAROLINA CAMPOS MONTANARI
 
Advogada: Dra. LÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA
 
Agravado(s): RAIMUNDO MARANGON
Advogado: Dr. ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES
 
Advogada: Dra. LUÍSA CAROLINA DE SOUZA MORAES
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026  
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Adiado o julgamento
12/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
29/08/2024
Publicado despacho em 29/08/2024
28/08/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/08/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
03/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2023
Petição: 458246/2023 - Contrarrazões
16/08/2023
Publicado intimação em 16/08/2023
15/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/03/2023
Petição: 163413/2023 - Recurso Extraordinário
10/03/2023
Publicado acórdão em 10/03/2023      
09/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Negado provimento ao agravo com multa
06/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2023 a 07/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/03/2021
Petição: 77893/2021 - Contrarrazões
08/03/2021
Publicado "ato publicado" em 08/03/2021
05/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2021
Petição: 42539/2021 - Agravo
04/02/2021
Publicado despacho em 04/02/2021
03/02/2021
Negado seguimento ao recurso.      
18/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
26/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 26/04/2019
26/04/2019
Autuado
16/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
08/01/2019
Recebidos os autos no TST
08/01/2019
Pré-Autuação