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Processo: RR - 11455-75.2016.5.03.0071 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11455/2016-0071-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Embargado(a): ALISSON LIMA GONTIJO
Advogada: Dra. IVANI PEREIRA SOARES NUNES
 

Histórico do processo
01/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
01/04/2025
Transitado em Julgado em 28/03/2025
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
26/02/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
29/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/10/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/10/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
22/10/2024
Petição: 641414/2024 - Embargos Declaratórios
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Conhecido o recurso e provido
01/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
20/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
20/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 09/10/2024 às 09:00.
18/09/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/09/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2024 a 17/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportu
23/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
22/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2024 a 17/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/03/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/02/2024
Publicado despacho em 22/02/2024
21/02/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/02/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
24/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
11/03/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2020
Publicado despacho em 26/02/2020
21/02/2020
Sobrestado o feito      
17/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/08/2019
Publicado intimação em 28/08/2019
27/08/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/08/2019
Petição: 185614/2019 - Recurso Extraordinário
01/07/2019
Publicado acórdão em 01/07/2019      
28/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019
Negado provimento ao Agravo
14/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2019 às 14:30.
13/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
14/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
29/04/2019
Publicado "ato publicado" em 29/04/2019
26/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/04/2019
Petição: 86708/2019 - Agravo
11/04/2019
Petição: 86647/2019 - Instrumento de Mandato
02/04/2019
Publicado despacho em 02/04/2019
01/04/2019
Negado provimento ao Agravo      
27/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
07/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
07/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 07/03/2019
07/03/2019
Autuado
21/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
14/02/2019
Recebidos os autos no TST
14/02/2019
Pré-Autuação