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Processo: AIRR - 641-92.2017.5.06.0262 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-641/2017-0262-06.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogada: Dra. ANA VANESSA FERREIRA DE ASSIS
 

Histórico do processo
24/09/2026
Petição: 115071/2026 - Requer providências
24/09/2026
Publicado acórdão em 24/09/2026      
23/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
01/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/05/2026
Petição: 68463/2026 - Embargos Declaratórios
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
17/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/11/2025
14/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/11/2025
Petição: 316931/2025 - Agravo
16/10/2025
Publicado despacho em 16/10/2025
15/10/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
05/03/2021
Petição: 62821/2021 - Requer providências
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
15/12/2020
Petição: 342117/2020 - Resposta ao despacho
14/12/2020
Publicado despacho em 14/12/2020
11/12/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/11/2020
Petição: 315498/2020 - Presta informações
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
10/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
10/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 10/05/2019
10/05/2019
Autuado
07/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
15/02/2019
Recebidos os autos no TST
15/02/2019
Pré-Autuação