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Processo: AIRR - 1368-66.2017.5.11.0018 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1368/2017-0018-11.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Indra Mara Bessa
 
Procurador: Dra. Yolanda Correa Pereira
 
Agravado(s): TATIANE ARAÚJO CARDOSO
Advogado: Dr. FRANCISCO CARLOS PINHEIRO
 
Agravado(s): D. DE AZEVEDO FLORES
Advogada: Dra. CAMILA DA SILVA MELO
 

Histórico do processo
15/09/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2026
Petição: 105243/2026 - Ofício STF - Presta informação
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 983/2026/SETPOESDC em 26/08/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 864/2026/SETPOESDC em 13/07/2026 (pauta)
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
27/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2025
06/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
15/05/2025
Petição: 143546/2025 - Agravo
24/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1088/2025/SEPREX em 24/04/2025
14/04/2025
Publicado despacho em 14/04/2025
11/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2024
Publicado intimação em 06/11/2024
05/11/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/10/2024
Petição: 641474/2024 - Recurso Extraordinário
16/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1889/2024/SETR1 em 16/09/2024
30/08/2024
Publicado acórdão em 30/08/2024      
29/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/08/2024 às 09:00.
01/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1520/2024/SETR1 em 01/08/2024 (pauta)
01/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
27/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 948/2024/SETR1 em 06/05/2024
24/04/2024
Petição: 272125/2024 - Embargos Declaratórios
23/04/2024
Publicado acórdão em 23/04/2024      
22/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 588/2024/SETR1 em 01/04/2024 (pauta)
21/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/04/2024 a 16/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 17/04/2024 às 09:00.
20/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/02/2024
14/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
28/04/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para a consideração do Ministro Relator
26/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 497/2021/SETR1 em 26/04/2021
20/04/2021
Petição: 115593/2021 - Agravo
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
09/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
25/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 283/2021/SETR1 em 22/03/2021
10/03/2021
Publicado despacho em 10/03/2021
08/03/2021
Remetidos os autos para publicar despacho
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
30/09/2020
Petição: 248001/2020 - Ofício STF - Presta informação
05/06/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para a consideração do Ministro Relator
07/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 372/2020/SETR1 em 07/05/2020
05/05/2020
Petição: 89232/2020 - Ofício STF - Solicita Informação
07/04/2020
Publicado despacho em 07/04/2020
06/04/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
01/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
20/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/03/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 01/03/2019
01/03/2019
Autuado
19/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
15/02/2019
Recebidos os autos no TST
15/02/2019
Pré-Autuação