Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 170-78.2018.5.11.0011
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-170/2018-0011-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Ivania Lúcia Silva Costa
 
Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros
 
Procurador: Dr. Luis Carlos de Paula e Sousa
 
Procurador: Dr. Ricardo Antônio Rezende de Jesus
 
Recorrido(s): MARY LÉIA BENAYON TOSTA REIS
Advogado: Dr. ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO
 
Advogado: Dr. WISTON FEITOSA DE SOUSA
 
Recorrido(s): PROSAM PROGRAMAS SOCIAIS DA AMAZÔNIA
 

Histórico do processo
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 31/03/2026
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 120/2026/SETR8 em 12/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1656/2025/SETR8 em 23/10/2025 (pauta)
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
29/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 112 do RITST.
02/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2228/2025/SEPREX em 25/06/2025
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1031/2021/CREC em 23/04/2021
13/04/2021
Publicado despacho em 13/04/2021
12/04/2021
Sobrestado o feito      
12/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/04/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
22/03/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/01/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 6/2021/SETR8 em 18/01/2021
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2451/2020/SETR8 em 30/11/2020 (pauta)
18/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/12 às 9h.
18/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
17/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
15/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
09/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 115/2020/CREC em 09/03/2020
27/02/2020
Publicado despacho em 27/02/2020
26/02/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/02/2020
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
29/01/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2019
Petição: 308231/2019 - Contrarrazões
27/11/2019
Publicado intimação em 27/11/2019
26/11/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1140/2019/SETR8 em 10/10/2019
07/10/2019
Petição: 245118/2019 - Recurso Extraordinário
27/09/2019
Publicado acórdão em 27/09/2019      
26/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
16/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 999/2019/SETR8 em 16/09/2019 (pauta)
06/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 25/09/2019 às 09:00.
05/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/06/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 622/2019/SETR8 em 14/06/2019
05/06/2019
Petição: 138030/2019 - Embargos Declaratórios
31/05/2019
Publicado acórdão em 31/05/2019      
30/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019
Negado provimento ao Agravo
20/05/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 464/2019/SETR8 em 20/05/2019 (pauta)
10/05/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 29/05/2019 às 09:00.
09/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
02/04/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/03/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/03/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 20/03/2019
20/03/2019
Autuado
26/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
15/02/2019
Recebidos os autos no TST
15/02/2019
Pré-Autuação