Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 10739-63.2016.5.03.0163
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10739/2016-0163-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES
 
Advogada: Dra. SIMONE SEIXLACK VALADARES
 
Recorrido(s): MATEUS SANTOS SOARES
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS GONÇALVES DE MEDEIROS
 
Advogado: Dr. WILLIAM FERNANDES SILVA JÚNIOR
 

Histórico do processo
09/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
09/03/2026
Transitado em Julgado em 02/03/2026
18/02/2026
Publicado despacho em 18/02/2026
13/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Publicado intimação em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/08/2025
Petição: 226077/2025 - Resposta ao despacho
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
03/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/06/2025
Petição: 179790/2025 - Recurso Extraordinário
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Conhecido o recurso e provido
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2025 às 14:00.
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/04/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
25/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2025 a 28/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
03/06/2024
Petição: 387035/2024 - Instrumento de Mandato
30/05/2024
Petição: 377467/2024 - Instrumento de Mandato
08/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1046
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
09/10/2020
Petição: 260224/2020 - Instrumento de Mandato
12/05/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
12/05/2020
Publicado despacho em 12/05/2020
11/05/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/02/2020
Petição: 25334/2020 - Requer providências
06/12/2019
Petição: 305610/2019 - Requer providências
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
09/09/2019
Publicado "ato publicado" em 09/09/2019
06/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2019
Petição: 207268/2019 - Juntada de documentos
30/08/2019
Petição: 207225/2019 - Agravo
22/08/2019
Publicado despacho em 22/08/2019
21/08/2019
Negado seguimento ao recurso.      
07/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
15/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 14/03/2019
13/03/2019
Autuado
19/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
15/02/2019
Recebidos os autos no TST
15/02/2019
Pré-Autuação