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Processo: RR - 1375-55.2014.5.05.0010 - Fase Atual: E
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1375/2014-0010-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GEORGE SILVA VASCONCELOS
Advogado: Dr. JOÃO CLÁUDIO SILVA GONÇALVES
 
Embargado(a): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Adriano Oliveira Pessoa
 
Embargado(a): RHEMA SEGURANCA UNIVERSAL LTDA - ME - ME
Advogado: Dr. MARCOS FERNANDO FERREIRA VAZ
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
09/02/2026
Transitado em Julgado em 17/12/2025
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 677/2025/SESDI1 em 10/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Não conhecido o Recurso
28/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 351/2025/SESDI1 em 28/08/2025 (pauta)
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/03/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI1 - art. 108 do RITST.
24/11/2022
Publicado despacho em 24/11/2022
23/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
03/06/2022
Publicado despacho em 03/06/2022
02/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
10/09/2021
Publicado despacho em 10/09/2021
09/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
02/09/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
25/03/2021
Retirado de pauta - Retirado de Pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
25/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/03/2021 a 24/03/2021 00:00
24/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
06/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
05/03/2020
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
05/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/02/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - SDI1 em 12/02/2020
12/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/11/2019
Publicado despacho em 21/11/2019
20/11/2019
Admitidos os Embargos      
19/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/11/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/11/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/10/2019
Petição: 259823/2019 - Embargos
11/10/2019
Publicado acórdão em 11/10/2019      
10/10/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019
Dado Provimento ao Recurso
30/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 09/10/2019 às 09:00.
27/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
25/09/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/09/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 17/09/2019 a 24/09/2019 00:00 vinculado à 24ª Sessão Presencial de 25/09/2019 09:00).
05/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/04/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/03/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 29/03/2019
29/03/2019
Autuado
25/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
18/02/2019
Recebidos os autos no TST
18/02/2019
Pré-Autuação