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Processo: AIRR - 1285-89.2015.5.05.0017 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1285/2015-0017-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): ATILA BASTOS LIMA E OUTROS
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO OLIVEIRA
 

Histórico do processo
11/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2026
Petição: 22220/2026 - Contrarrazões
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/12/2025
Petição: 334400/2025 - Recurso Extraordinário
13/11/2025
Publicado acórdão em 13/11/2025      
12/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido em parte o recurso e não provido
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/09/2025
Publicado despacho em 10/09/2025
09/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/07/2024
Petição: 490196/2024 - Instrumento de Mandato
13/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/05/2021
Petição: 130998/2021 - Contrarrazões
26/04/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/04/2021
23/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/04/2021
Petição: 114224/2021 - Agravo
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
26/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/02/2021
Petição: 34324/2021 - Requer providências
03/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 03/05/2019
03/05/2019
Autuado
01/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
18/02/2019
Recebidos os autos no TST
18/02/2019
Pré-Autuação