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Processo: RRAg - 1416-19.2013.5.05.0281 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1416/2013-0281-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Advogada: Dra. ANA CLÁUDIA GUIMARÃES VITARI
 
Advogada: Dra. ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES
 
Advogada: Dra. MYLENA VILLA COSTA
 
Embargado(a): SERGIO VANDERLEY DA SILVA
Advogado: Dr. HELDER MORAIS DIAS
 

Histórico do processo
23/04/2026
Recebido pelo TRT
18/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
16/04/2026
Transitado em Julgado em 13/04/2026
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
09/12/2025
Petição: 339121/2025 - Instrumento de Mandato
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/11/2025
Petição: 319378/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
03/11/2025
Publicado despacho em 03/11/2025
30/10/2025
Concedido prazo      
24/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/08/2025
Petição: 245365/2025 - Embargos Declaratórios
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Dado Provimento ao Recurso
12/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
04/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/06/2024
Petição: 455856/2024 - Contrarrazões
10/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/06/2024
07/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2024
Petição: 361204/2024 - Agravo
23/05/2024
Publicado despacho em 23/05/2024
22/05/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
22/05/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
20/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no ARE-1121633
05/07/2021
Publicado despacho em 05/07/2021
02/07/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/01/2021
Publicado despacho em 07/01/2021
15/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
10/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/11/2020
Publicado despacho em 30/11/2020
27/11/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/11/2020
Petição: 291323/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
13/10/2020
Publicado despacho em 13/10/2020
05/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
16/09/2020
Petição: 231711/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
10/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 10/06/2019
08/06/2019
Autuado
30/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/02/2019
Recebidos os autos no TST
18/02/2019
Pré-Autuação