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Processo: RR - 1353-13.2015.5.11.0004 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1353-13.2015.5.11.0004
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1353/2015-0004-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): CLÉCIO BRITO DIAS
Advogada: Dra. FABÍOLA FERREIRA DO NASCIMENTO
 
Embargado(a): SD COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
07/01/2026
Publicado acórdão em 07/01/2026      
19/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
28/08/2024
Petição: 556453/2024 - Instrumento de Mandato
10/07/2024
Petição: 491584/2024 - Instrumento de Mandato
11/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
16/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/10/2023
Recebidos os autos
12/09/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
11/09/2023
Publicado despacho em 11/09/2023
08/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/09/2023
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
22/08/2023
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
22/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
22/08/2023
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
21/08/2023
Petição: 423801/2023 - Pedido de conciliação
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Petição: 142210/2020 - Contrarrazões
03/06/2020
Publicado intimação em 03/06/2020
02/06/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/04/2020
Petição: 75600/2020 - Recurso Extraordinário
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
13/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 04/03/2020 09:30).
12/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/02/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/02/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/12/2019
Petição: 318157/2019 - Embargos Declaratórios
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Não conhecido o Recurso
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/08/2019
Retirado de Pauta
01/07/2019
Publicado certidão de julgamento em 01/07/2019
28/06/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/06/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 10/06/2019 a 17/06/2019 00:00 vinculado à 3ª Sessão Extraordinária Presencial de 18/06/2019 14:00).
29/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/04/2019
Petição: 85074/2019 - Instrumento de Mandato
29/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/03/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 29/03/2019
29/03/2019
Autuado
25/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/02/2019
Recebidos os autos no TST
19/02/2019
Pré-Autuação