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Processo: RR - 2865-64.2016.5.11.0014 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2865/2016-0014-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CARLOS ALBERTO MATOS MARTINS
Advogada: Dra. MARLY GOMES CAPOTE
 
Embargado(a): AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE FLEMING NEVES DE MELO
 
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHAES
 
Embargado(a): D5 ASSESSORIAS E SERVIÇOS EIRELI - EPP
 

Histórico do processo
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 08/09/2026
17/08/2026
Publicado despacho em 17/08/2026
14/08/2026
Proferida decisão      
12/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
17/07/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/07/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/06/2026
Petição: 71026/2026 - Recurso Extraordinário
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/03/2026
Petição: 26186/2026 - Embargos Declaratórios
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
17/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/09/2025
Petição: 266383/2025 - Requer providências
10/09/2025
Publicado despacho em 10/09/2025
09/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/02/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
18/02/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
11/02/2021
Petição: 34390/2021 - Requer providências
11/02/2021
Petição: 34387/2021 - Requer providências
11/12/2020
Publicado acórdão em 11/12/2020      
10/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 09/12 às 9h.
18/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/11/2020 a 07/12/2020 00:00
17/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
15/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
04/03/2020
Publicado despacho em 04/03/2020
03/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/02/2020
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
07/11/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2019
Publicado intimação em 01/10/2019
30/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2019
Petição: 221227/2019 - Recurso Extraordinário
23/08/2019
Publicado acórdão em 23/08/2019      
22/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2019
Expedido(a) ofício - nº 117/2019-SD SETR8 à D5 ASSESSORIAS E SERVIÇOS EIRELI - EPP
27/06/2019
Publicado despacho em 27/06/2019
26/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/06/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
24/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/06/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para a consideração do Ministro Relator
18/06/2019
Petição: 151484/2019 - Renúncia de Mandato
17/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2019 às 09:00.
14/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
05/06/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/05/2019
Petição: 132996/2019 - Embargos Declaratórios
24/05/2019
Publicado acórdão em 24/05/2019      
23/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019
Negado provimento ao Agravo
13/05/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 22/05/2019 às 09:00.
10/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/05/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 03/05/2019
03/05/2019
Autuado
01/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/02/2019
Recebidos os autos no TST
19/02/2019
Pré-Autuação