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Processo: RR - 101039-97.2016.5.01.0043
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101039/2016-0043-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Recorrido(s): MARCELO MARQUES GONÇALVES
Advogado: Dr. ROBERTO DE OLIVEIRA FALCO
 
Recorrido(s): TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LIMITADA
 

Histórico do processo
16/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e provido
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/05/2021
Publicado despacho em 18/05/2021
17/05/2021
Sobrestado o feito      
14/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
26/04/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/02/2021
Petição: 29330/2021 - Requer providências
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/12 às 9h.
25/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
24/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
15/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
04/03/2020
Publicado despacho em 04/03/2020
03/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/02/2020
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
28/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/09/2019
Publicado intimação em 13/09/2019
12/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/06/2019
Petição: 159332/2019 - Recurso Extraordinário
24/06/2019
Publicado acórdão em 24/06/2019      
21/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019
Negado provimento ao Agravo
07/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 19/06/2019 às 09:00.
06/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/05/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/05/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 14/05/2019
13/05/2019
Autuado
28/03/2019
Autuado
23/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/02/2019
Recebidos os autos no TST
19/02/2019
Pré-Autuação