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Processo: AIRR - 6-90.2017.5.02.0014 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 6-90.2017.5.02.0014
N�mero no TRT de Origem: AIRR-6/2017-0014-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: WAGNER CANHEDO AZEVEDO E OUTRA
Advogada: Dra. DANIELA FERREIRA DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS
 
Embargado(a): SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
Advogado: Dr. SERGIO GONINI BENICIO
 
Embargado(a): SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. FRANCISCO GONÇALVES MARTINS
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dr. Claude Henri Appy
 
Embargado(a): AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA.
Advogada: Dra. MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS
 
Embargado(a): CONDOR - TRANSPORTES URBANOS LTDA.
Advogada: Dra. SÔNIA REGINA MARQUES BARREIRO
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. GILMAR GERALDO BARBOSA CARNEIRO
 
Embargado(a): BANCO RURAL S.A.
Advogado: Dr. AUGUSTO CARVALHO FARIA
 
Embargado(a): RURAL AGROINVEST S.A.
Advogado: Dr. EUDES ZOMAR SILVA
 
Embargado(a): AUTO SHOPPING PARK WAY DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
Advogada: Dra. DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ
 
Embargado(a): SANTOS & PRADELA NEGÓCIOS E TRANSPORTES LTDA.
Advogada: Dra. DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO
 
Embargado(a): DFM - DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
Advogado: Dr. RAMON ÉDER CHAGAS DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): KVZ FOMENTO LTDA.
Advogado: Dr. GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA
 
Embargado(a): ARAES AGROPASTORIL LTDA.
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. - VASP
Advogado: Dr. IVAN CLEMENTINO
 

Histórico do processo
17/09/2026
Recebido pelo TRT
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 11/09/2026
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 982/2026/SETPOESDC em 26/08/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 878/2026/SETPOESDC em 13/07/2026 (pauta)
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
15/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/03/2026
Petição: 36171/2026 - Embargos Declaratórios
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 305/2026/SETPOESDC em 17/03/2026
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 47/2026/SETPOESDC em 07/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
08/04/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/03/2025
Petição: 89454/2025 - Embargos Declaratórios
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 270/2025/SETPOESDC em 21/03/2025
25/03/2025
Petição: 84583/2025 - Resposta ao despacho
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/02/2025
Petição: 46373/2025 - Resposta ao despacho
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 72/2025/SETPOESDC em 13/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
23/10/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
16/10/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
18/09/2024
Petição: 587648/2024 - Resposta ao despacho
17/09/2024
Petição: 586468/2024 - Resposta ao despacho
17/09/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
16/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/09/2024
Petição: 582828/2024 - Embargos Declaratórios
15/09/2024
Petição: 582798/2024 - Embargos Declaratórios
12/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 579/2024/SETPOESDC em 12/09/2024
09/09/2024
Publicado acórdão em 09/09/2024      
06/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Negado provimento ao Agravo
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2024 a 30/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/09/2024 às 13:30.
05/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 482/2024/SETPOESDC em 05/08/2024 (pauta)
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/05/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
15/05/2024
Petição: 335055/2024 - Contraminuta
14/05/2024
Petição: 330705/2024 - Contrarrazões
03/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 284/2024/SETPOESDC em 03/05/2024
03/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/05/2024
02/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/04/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/04/2024
Petição: 223508/2024 - Agravo
25/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 902/2024/SEPREX em 25/03/2024
21/03/2024
Publicado despacho em 21/03/2024
20/03/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Declarado o impedimento por      
25/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
19/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
28/10/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/09/2021
Petição: 345935/2021 - Contrarrazões
30/08/2021
Petição: 329125/2021 - Contrarrazões
19/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2069/2021/CREC em 19/08/2021
19/08/2021
Publicado intimação em 19/08/2021
18/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/06/2021
Petição: 212370/2021 - Recurso Extraordinário
14/06/2021
Petição: 198718/2021 - Presta informações
09/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 832/2021/SETR1 em 09/06/2021
28/05/2021
Publicado acórdão em 28/05/2021      
27/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
29/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 562/2021/SETR1 em 29/04/2021 (pauta)
28/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 26/05/2021 às 14:00.
27/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
26/02/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/02/2021
Petição: 30418/2021 - Resposta ao despacho
01/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 16/2021/SETR1 em 01/02/2021
26/01/2021
Petição: 14347/2021 - Embargos Declaratórios
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Negado provimento ao Agravo
07/12/2020
Petição: 333219/2020 - Requer providências
30/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/12/2020 às 14:00.
27/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1806/2020/SETR1 em 27/11/2020 (pauta)
26/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/12/2019
Petição: 303007/2019 - Contrarrazões
03/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do Ofício 1075/2019/SETR1 em 12/11/2019
19/11/2019
Petição: 288589/2019 - Contrarrazões
07/11/2019
Publicado "ato publicado" em 07/11/2019
06/11/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/09/2019
Petição: 226932/2019 - Resposta ao despacho
17/09/2019
Petição: 226050/2019 - Agravo
13/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 796/2019/SETR1 em 13/09/2019
06/09/2019
Publicado despacho em 06/09/2019
05/09/2019
Negado seguimento ao recurso.      
03/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
17/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 17/06/2019
14/06/2019
Autuado
29/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/02/2019
Recebidos os autos no TST
19/02/2019
Pré-Autuação