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Processo: RR - 217600-10.2004.5.02.0461 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 828-68.2010.5.02.0000
N�mero no TRT de Origem: AIRR-217600/2004-0461-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DECIO INACIO JUNIOR
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): KALLAN MODAS LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. FABIO CHRISTOFARO
 

Histórico do processo
06/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/03/2026
Petição: 24725/2026 - Embargos
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/08/2025
Petição: 228370/2025 - Embargos Declaratórios
04/08/2025
Publicado acórdão em 04/08/2025    
01/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Justificativa de Voto Vencido      
03/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar acórdão
12/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para redator designado redigir acórdão
11/06/2025
Não conhecido o Recurso
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/06/2025 às 09:00.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/05/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
17/05/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
27/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 17/05/2023 às 09:00.
26/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/04/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/04/2023 a 18/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 19/04/2023 às 09:00
27/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
24/01/2023
Petição: 21101/2023 - Contrarrazões
15/12/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/12/2022
14/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/11/2022
Petição: 642120/2022 - Agravo
11/11/2022
Publicado despacho em 11/11/2022
10/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
03/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/08/2020
Petição: 183487/2020 - Instrumento de Mandato
16/08/2019
Petição: 192917/2019 - Requer providências
05/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 05/08/2019
05/08/2019
Autuado
17/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/02/2019
Pré-Autuação
20/02/2019
Recebidos os autos no TST