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Processo: AIRR - 55-15.2016.5.08.0107 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 55-15.2016.5.08.0107
N�mero no TRT de Origem: AIRR-55/2016-0107-08.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA.
Advogado: Dr. PATRÍCIO DUTRA DANTAS FERREIRA
 
Embargado(a): CLEILSOM ARAUJO ALVES
Advogado: Dr. AVEILTON SILVA DE SOUZA
 
Advogada: Dra. GARDÊNIA COELHO DE ARAÚJO ALVES
 
Embargado(a): UNIDAS PARTICIPACOES LTDA E OUTROS
Advogado: Dr. NAIARA DA SILVA CARVALHO DE ARAUJO
 
Embargado(a): SORVETERIA CREME MEL S.A.
Advogado: Dr. KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES
 
Embargado(a): TRANSFRIGO TRANSPORTES FRIGORÍFICOS E CARGAS LTDA.
Advogado: Dr. LUIZ CLÁUDIO DA COSTA
 
Embargado(a): TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRAS
Advogado: Dr. ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIERI
 
Advogado: Dr. FELIPE MOREIRA DA SILVA
 
Advogada: Dra. HULDA LOPES DE FREITAS
 
Advogado: Dr. IWGNER GABRIEL RIBEIRO CÂNDIDO
 
Advogado: Dr. LUIZ FELIPE RIBEIRO CANDIDO
 
Advogada: Dra. SANDRA CARLA BACK ROHDEN
 
Embargado(a): MOTO FOR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES LTDA.
Advogado: Dr. PATRÍCIO DUTRA DANTAS FERREIRA
 
Embargado(a): MEIER PARTICIPAÇÕES LTDA.
 
Embargado(a): VIACAO ARAGUARINA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRA
Advogada: Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
 

Histórico do processo
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/08/2026
Petição: 90576/2026 - Embargos Declaratórios
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Não conhecido o Recurso
29/05/2026
Petição: 67852/2026 - Instrumento de Mandato
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2026 a 16/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Petição: 65337/2026 - Instrumento de Mandato
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
30/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/06/2025
27/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2025
Petição: 188058/2025 - Agravo
10/06/2025
Publicado despacho em 10/06/2025
09/06/2025
Negado seguimento ao recurso.      
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
25/04/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 25/04/2025
25/04/2025
Autuado
09/04/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/04/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
06/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/02/2025
Recebidos os autos para apreciação
05/02/2025
Recebidos os autos
29/04/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
26/04/2024
Transitado em Julgado em 23/04/2024
16/04/2024
Publicado acórdão em 16/04/2024      
15/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/03/2024 a 05/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 08/04/2024 às 13:30.
07/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
28/02/2024
Publicado despacho em 28/02/2024
27/02/2024
Proferida decisão      
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
21/09/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/09/2023
31/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023
Petição: 442394/2023 - Agravo em Recurso Extraordinário
28/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/08/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
17/08/2023
Petição: 419212/2023 - Agravo
14/08/2023
Petição: 410919/2023 - Juntada de documentos
14/08/2023
Petição: 410903/2023 - Agravo
14/08/2023
Petição: 410686/2023 - Agravo
08/08/2023
Publicado despacho em 08/08/2023
07/08/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
01/08/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/06/2023
Petição: 301126/2023 - Requer providências
22/11/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/11/2022
Publicado despacho em 03/11/2022
28/10/2022
Proferida decisão      
27/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
24/05/2022
Petição: 231042/2022 - Instrumento de Mandato
18/05/2022
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
13/05/2022
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
11/04/2022
Publicado despacho em 11/04/2022
08/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/04/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
07/04/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
11/03/2022
Publicado intimação em 11/03/2022
10/03/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/02/2022
Petição: 29321/2022 - Recurso Extraordinário
04/02/2022
Petição: 28981/2022 - Recurso Extraordinário
28/01/2022
Publicado acórdão em 28/01/2022      
27/01/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021
Negado provimento ao Agravo
18/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2021 a 15/12/2021 00:00
17/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
09/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 09/08/2021
19/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/05/2021
Publicado intimação em 03/05/2021
30/04/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/04/2021
Petição: 120230/2021 - Agravo Regimental
23/04/2021
Petição: 120226/2021 - Agravo Regimental
12/04/2021
Publicado despacho em 12/04/2021
09/04/2021
Não admitidos os Embargos      
08/04/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/12/2020
Petição: 345707/2020 - Recurso Extraordinário
15/12/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/12/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/12/2020
Petição: 335754/2020 - Juntada de documentos
09/12/2020
Petição: 335735/2020 - Embargos
09/12/2020
Petição: 335687/2020 - Embargos
09/12/2020
Petição: 335709/2020 - Embargos
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Negado provimento a ambos os Agravos
05/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00
04/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
19/07/2019
Publicado "ato publicado" em 19/07/2019
18/07/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/07/2019
Petição: 162264/2019 - Agravo
28/06/2019
Petição: 160694/2019 - Agravo Regimental
28/06/2019
Petição: 160683/2019 - Agravo Regimental
18/06/2019
Publicado despacho em 18/06/2019
17/06/2019
Negado seguimento ao recurso.      
13/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
20/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 20/05/2019
20/05/2019
Autuado
07/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
20/02/2019
Recebidos os autos no TST
20/02/2019
Pré-Autuação