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Processo: RR - 10747-21.2015.5.01.0522 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10747/2015-0522-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: REGIANE HELENA PIMENTEL FERNANDES
Advogado: Dr. EMERSON BERNARDO PEREIRA
 
Advogado: Dr. HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. RENATA BOAVENTURA SOUZA
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Embargado(a): CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TÉCNICO LTDA.
 

Histórico do processo
10/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
09/09/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
24/07/2026
Publicado despacho em 24/07/2026
23/07/2026
Prejudicado o recurso      
14/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
30/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
08/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/03/2026
Petição: 37414/2026 - Recurso Extraordinário
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Não conhecido o Recurso
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/07/2025
Petição: 217906/2025 - Instrumento de Mandato
24/07/2025
Publicado despacho em 24/07/2025
23/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/06/2021
Publicado despacho em 23/06/2021
22/06/2021
Sobrestado o feito      
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2021
Publicado intimação em 17/05/2021
14/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/03/2021
Petição: 67635/2021 - Recurso Extraordinário
26/02/2021
Publicado acórdão em 26/02/2021      
25/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Voto Convergente      
11/02/2021
Dado provimento aos Embargos
10/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/02/2021 a 10/02/2021 00:00
09/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020
Publicado certidão de julgamento em 30/11/2020
27/11/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 26/11/2020 às 09:00.
05/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
17/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/10/2020 a 14/10/2020 00:00
16/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
07/11/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/10/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 14/10/2019
14/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/10/2019
Petição: 249782/2019 - Contrarrazões
01/10/2019
Publicado intimação em 01/10/2019
30/09/2019
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2019
Petição: 232529/2019 - Agravo
12/09/2019
Publicado despacho em 12/09/2019
11/09/2019
Não admitidos os Embargos      
10/09/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/08/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/08/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/08/2019
Petição: 185167/2019 - Embargos
28/06/2019
Publicado acórdão em 28/06/2019      
27/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019
Dado Provimento ao Recurso
14/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2019 às 09:00.
13/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/06/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 04/06/2019 a 11/06/2019 00:00 vinculado à 15ª Sessão Presencial de 12/06/2019 09:00).
23/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
05/04/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/03/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 27/03/2019
27/03/2019
Autuado
21/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
20/02/2019
Recebidos os autos no TST
20/02/2019
Pré-Autuação