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Processo: ARR - 10079-55.2013.5.01.0058 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10079/2013-0058-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Agravado(s): FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. CÉLIA CRISTINA MEDEIROS DE MENDONÇA
 
Agravado(s): INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.
 

Histórico do processo
12/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/11/2026
Transitado em Julgado em 29/10/2026
16/09/2026
Publicado acórdão em 16/09/2026      
15/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Conhecido o recurso e provido
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
15/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2021
Publicado despacho em 17/02/2021
12/02/2021
Sobrestado o feito      
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2020
Petição: 275369/2020 - Contrarrazões
15/10/2020
Publicado intimação em 15/10/2020
14/10/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/09/2020
Petição: 221727/2020 - Recurso Extraordinário
31/08/2020
Publicado acórdão em 31/08/2020      
28/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Negado provimento ao Agravo
29/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00, vinculado à 22ª Sessão Ordinária Telepresencial do dia 26/08/2020 às 14:00.
29/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00
28/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
19/03/2020
Publicado "ato publicado" em 19/03/2020
18/03/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/02/2020
Petição: 18238/2020 - Agravo
19/12/2019
Publicado despacho em 19/12/2019
18/12/2019
Negado seguimento ao recurso.      
12/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
09/04/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/03/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 29/03/2019
26/03/2019
Autuado
22/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
20/02/2019
Recebidos os autos no TST
20/02/2019
Pré-Autuação