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Processo: AIRR - 142-11.2017.5.12.0014 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 290-56.2016.5.12.0014
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 142-11.2017.5.12.0014
N�mero no TRT de Origem: RO-142/2017-0014-12.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GEORGE HAMILTON MIGUEL
Advogado: Dr. ANDRÉ ZENHA WIELICZKA
 
Embargado(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogada: Dra. GABRIELA PADILHA ACCURSO
 
Advogado: Dr. MARCELO VIEIRA PAPALEO
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 

Histórico do processo
19/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 18/08/2026
23/06/2026
Publicado acórdão em 23/06/2026      
22/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
14/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/03/2026
Petição: 40390/2026 - Embargos Declaratórios
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
26/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
18/09/2024
Petição: 588432/2024 - Contrarrazões
06/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/09/2024
05/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2024
Petição: 559442/2024 - Agravo
20/08/2024
Publicado despacho em 20/08/2024
19/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T8 em 01/08/2024
19/07/2024
Autuado
08/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
24/04/2024
Recebidos os autos
13/05/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
12/05/2023
Transitado em Julgado em 10/05/2023
17/04/2023
Publicado acórdão em 17/04/2023      
14/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Conhecido o recurso e provido
23/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 19/04 às 10h.
23/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2023 a 11/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
20/03/2023
Publicado certidão de julgamento em 20/03/2023
17/03/2023
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento ena sessão HÍBRIDA do dia 15/03/2023 às 14h
08/03/2023
Adiado o julgamento
17/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 15/03 às 10h.
17/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2023 a 07/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
02/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
25/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
25/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
06/10/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - ADC 58
05/10/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
24/07/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Medida Cautelar na ADC 58/DF
24/07/2020
Publicado despacho em 24/07/2020
23/07/2020
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 01/08/2019
18/06/2019
Autuado
14/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
20/02/2019
Recebidos os autos no TST
20/02/2019
Pré-Autuação