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Processo: RO - 1002606-46.2016.5.02.0000
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RO - 1002844-65.2016.5.02.0000
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RO - 1002606-46.2016.5.02.0000
N�mero no TRT de Origem: AR-1002606/2016-0000-02.
Processo TRT - Referência: RO-1139/2011-0052-02.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DORIS AKEMI MURAMATSU E OUTRAS
Advogado: Dr. ARY DURVAL RAPANELLI
 
Advogado: Dr. CLECI GOMES DE CASTRO
 
Recorrido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Procurador: Dr. Lucila Maria França Labinas
 
Recorrido(s): ÂNGELA MARIA RICCA
 
Recorrido(s): ARON SAUL FARFEL
 
Recorrido(s): HELOÍSA MARTINS MORILHAS
 
Recorrido(s): JOANA RODRIGUES DIAS
 
Recorrido(s): JOAQUIM VENTURA DA COSTA
 
Recorrido(s): LILIA REGINA GRILLO DOMINGOS
 
Recorrido(s): MIGUEL PEREIRA DE SOUZA
 
Recorrido(s): PAULO DE TARSO LAMANERES BARCO
 
Recorrido(s): ROBERTO ALVARENGA ROMANI
 
Recorrido(s): SIRLENE CARDOSO PEREIRA DO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
23/02/2026
Transitado em Julgado em 17/02/2026
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 622/2025/SESDI2 em 21/11/2025
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Conhecido o recurso e provido
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 468/2025/SESDI2 em 12/09/2025 (pauta)
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/10/2025 a 07/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
09/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
18/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/11/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI2 - RA nº 452/2019, ATO SEGJUD.GP 452/2019.
18/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
06/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
06/07/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - SDI2 em 12/06/2019
12/06/2019
Autuado
07/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
20/02/2019
Recebidos os autos no TST
20/02/2019
Pré-Autuação