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Processo: RRAg - 11663-81.2015.5.01.0481 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11663/2015-0481-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): ALEXANDRE SILVA CESAR
Advogado: Dr. JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES
 
Advogado: Dr. RODRIGO CAMARGO BARBOSA
 

Histórico do processo
09/07/2026
Petição: 84082/2026 - Juntada de documentos
11/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2026
Petição: 26826/2026 - Contrarrazões
13/02/2026
Publicado intimação em 13/02/2026
12/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2025
Petição: 347757/2025 - Recurso Extraordinário
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/07/2024
Petição: 494234/2024 - Instrumento de Mandato
23/02/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/02/2024
Petição: 83484/2024 - Embargos Declaratórios
09/02/2024
Publicado acórdão em 09/02/2024      
08/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024
Conhecido o recurso e provido
23/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 07/02/2024 às 13:30.
22/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
06/12/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 06/12/2023 às 13:30.
17/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023
Retirado de Pauta
26/10/2023
Petição: 613145/2023 - Instrumento de Mandato
23/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/10/2023 a 07/11/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/04/2023
Petição: 194911/2023 - Instrumento de Mandato
11/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/11/2021
Petição: 470422/2021 - Contrarrazões
28/10/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/10/2021
27/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/10/2021
Petição: 435443/2021 - Agravo
21/10/2021
Petição: 435431/2021 - Agravo
21/10/2021
Petição: 433872/2021 - Instrumento de Mandato
08/10/2021
Publicado despacho em 08/10/2021
07/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
30/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
29/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/04/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 29/04/2019
27/04/2019
Autuado
22/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/02/2019
Recebidos os autos no TST
21/02/2019
Pré-Autuação