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Processo: AIRR - 10432-09.2017.5.03.0185 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10432-09.2017.5.03.0185
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10432/2017-0185-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RÔMULO PEREIRA TOURIÑO E OUTRA
Advogado: Dr. HEROS PINTO DE ALMEIDA
 
Embargado(a): ANTÔNIO CÉSAR PIRES DE MIRANDA E OUTROS
Advogado: Dr. HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO
 
Advogado: Dr. ISABELA MURTA DE ÁVILA
 
Embargado(a): JOSÉ REINALDO CARDOSO
Advogado: Dr. RUBEM RIBEIRO NETO
 
Embargado(a): MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA E OUTRA
Advogado: Dr. THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT
 
Embargado(a): PROFESSIONAL PIZZA LTDA.
 

Histórico do processo
02/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
02/10/2026
Transitado em Julgado em 18/09/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
25/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
25/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/10/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
18/10/2024
Petição: 635789/2024 - Embargos Declaratórios
18/10/2024
Petição: 635634/2024 - Embargos Declaratórios
11/10/2024
Publicado acórdão em 11/10/2024      
10/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
23/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/07/2024
Petição: 483388/2024 - Contrarrazões
25/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/06/2024
24/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/06/2024
Petição: 388111/2024 - Agravo
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
21/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir
09/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
07/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/06/2023
Recebidos os autos
26/01/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
24/01/2023
Publicado despacho em 24/01/2023
23/01/2023
Prejudicado o recurso      
22/12/2022
Petição: 696546/2022 - Acordo
19/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Petição: 691971/2022 - Acordo
16/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
16/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 16/08/2022
16/08/2022
Autuado
31/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2022
Recebidos os autos
05/03/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
05/03/2021
Transitado em Julgado em 01/03/2021
04/02/2021
Publicado despacho em 04/02/2021
03/02/2021
Não admitidos os Embargos      
31/01/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/01/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/01/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/12/2020
Petição: 342335/2020 - Embargos
14/12/2020
Petição: 341293/2020 - Instrumento de Mandato
04/12/2020
Publicado acórdão em 04/12/2020      
03/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020
Negado provimento ao Agravo
13/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/11/2020 a 01/12/2020 00:00
12/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
05/10/2020
Petição: 254231/2020 - Contrarrazões
01/10/2020
Publicado "ato publicado" em 01/10/2020
30/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/09/2020
Petição: 228985/2020 - Agravo
01/09/2020
Publicado despacho em 01/09/2020
31/08/2020
Negado provimento ao Agravo      
29/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
24/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
24/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 24/08/2020
24/08/2020
Autuado
21/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/06/2020
Recebidos os autos
28/06/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
28/06/2019
Transitado em Julgado em 26/06/2019
04/06/2019
Publicado despacho em 04/06/2019
03/06/2019
Negado provimento ao Agravo      
29/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
15/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
15/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 15/05/2019
15/05/2019
Autuado
07/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/02/2019
Recebidos os autos no TST
21/02/2019
Pré-Autuação