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Processo: RR - 1753-11.2017.5.06.0161 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1753/2017-0161-06.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.
Advogado: Dr. EMMANUEL BEZERRA CORREIA
 
Embargado(a): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Herbertt Caetano Barreto
 

Histórico do processo
07/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1315/2026/SETR6 em 07/10/2026
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
27/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 937/2026/SETR6 em 27/08/2026 (pauta)
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
28/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 161/2026/SETR6 em 06/03/2026
04/03/2026
Publicado intimação em 04/03/2026
03/03/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/02/2026
Petição: 19696/2026 - Embargos Declaratórios
18/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 78/2026/SETR6 em 18/02/2026
18/02/2026
Publicado acórdão em 18/02/2026      
13/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1325/2025/SETR6 em 27/11/2025 (pauta)
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/07/2025
Petição: 211027/2025 - Contrarrazões
16/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 815/2025/SETR6 em 16/07/2025
16/07/2025
Publicado intimação em 16/07/2025
15/07/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/06/2025
Petição: 192375/2025 - Embargos Declaratórios
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 674/2025/SETR6 em 16/06/2025
16/06/2025
Publicado acórdão em 16/06/2025      
13/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Conhecido o recurso e provido
27/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 564/2025/SETR6 em 27/05/2025 (pauta)
23/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/06/2025 às 09:00.
22/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Retirado de pauta - 02/04/2025 - (Para oportuna inclusão em sessão presencial)
02/04/2025
Retirado de Pauta
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 174/2025/SETR6 em 05/03/2025 (pauta)
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
10/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3105/2023/SEPREX em 10/11/2023
03/11/2023
Publicado despacho em 03/11/2023
31/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
08/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
08/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
01/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/05/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/03/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 21/03/2019
21/03/2019
Autuado
18/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/02/2019
Recebidos os autos no TST
26/02/2019
Pré-Autuação