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Processo: ARR - 12962-87.2015.5.01.0483 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-12962/2015-0483-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): FREDERICO CHEVITARESE
Advogada: Dra. BIANCA PEREIRA MÔNICA
 
Advogado: Dr. BRUNO VIGNERON CARIELLO
 
Advogada: Dra. CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO
 
Advogada: Dra. LIA MARCOLINI PINAUD
 
Advogado: Dr. LUIZ MIGUEL PINAUD NETO
 
Advogado: Dr. VICTOR DE ALMEIDA AMARAL
 
Recorrido(s): BSM ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JACKELINE SILVA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA
 

Histórico do processo
23/09/2026
Petição: 113739/2026 - Instrumento de Mandato
04/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/05/2026
Petição: 65677/2026 - Contrarrazões
21/05/2026
Publicado intimação em 21/05/2026
20/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/03/2026
Petição: 38258/2026 - Recurso Extraordinário
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
17/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/10/2025
Petição: 297204/2025 - Embargos Declaratórios
09/10/2025
Publicado acórdão em 09/10/2025      
08/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Negado provimento ao Recurso
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/07/2024
Petição: 491162/2024 - Instrumento de Mandato
22/04/2024
Petição: 266236/2024 - Requer providências
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
27/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
27/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 27/05/2019
27/05/2019
Autuado
22/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/02/2019
Recebidos os autos no TST
26/02/2019
Pré-Autuação