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Processo: ARR - 11170-69.2015.5.01.0040 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11170/2015-0040-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Recorrido(s): FERNANDA TRINDADE QUINTAS
Advogado: Dr. FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS
 
Recorrido(s): INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP
Advogada: Dra. CÍNTIA POSSAS MACHADO
 

Histórico do processo
17/08/2026
Publicado despacho em 17/08/2026
14/08/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
13/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
25/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
09/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/10/2025
Publicado despacho em 13/10/2025
10/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2025
Petição: 109908/2025 - Contrarrazões
04/04/2025
Publicado intimação em 04/04/2025
03/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/03/2025
Petição: 71342/2025 - Recurso Extraordinário
19/12/2024
Publicado acórdão em 19/12/2024      
18/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
18/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2024 a 09/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/04/2024
02/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/03/2024
Petição: 162337/2024 - Agravo
05/03/2024
Publicado despacho em 05/03/2024
04/03/2024
Não conhecido o recurso.      
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
16/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
16/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 04/06/2019
04/06/2019
Autuado
09/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/02/2019
Recebidos os autos no TST
26/02/2019
Pré-Autuação