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Processo: RR - 12130-60.2015.5.01.0481
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-12130/2015-0481-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): BONIAK OLIVEIRA MARÇAL
Advogado: Dr. GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. ROBSON ROSADO FEIJÓ
 
Recorrido(s): BSM ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. JACKELINE SILVA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA
 

Histórico do processo
13/10/2026
Petição: 123606/2026 - Recurso Extraordinário
22/09/2026
Petição: 112079/2026 - Instrumento de Mandato
22/09/2026
Publicado acórdão em 22/09/2026      
21/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
03/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/09/2026 às 14:00.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
11/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
17/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/09/2025
Publicado despacho em 19/09/2025
18/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 495154/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/10/2019
Petição: 242003/2019 - Contrarrazões
01/10/2019
Publicado intimação em 01/10/2019
30/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/09/2019
Petição: 228554/2019 - Recurso Extraordinário
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
09/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 20/08/2019 a 27/08/2019 00:00 vinculado à 20ª Sessão Presencial de 28/08/2019 09:00).
08/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
30/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
30/07/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/07/2019
Petição: 176781/2019 - Embargos Declaratórios
01/07/2019
Publicado acórdão em 01/07/2019      
28/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019
Negado provimento ao Agravo
14/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2019 às 14:30.
13/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
23/05/2019
Publicado "ato publicado" em 23/05/2019
22/05/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/05/2019
Petição: 118064/2019 - Agravo
16/05/2019
Petição: 116467/2019 - Instrumento de Mandato
07/05/2019
Publicado despacho em 07/05/2019
06/05/2019
Negado provimento ao Agravo      
30/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
29/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
29/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 29/04/2019
27/04/2019
Autuado
23/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/02/2019
Recebidos os autos no TST
26/02/2019
Pré-Autuação