Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1292-19.2013.5.05.0222
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1292/2013-0222-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. SÉRGIO SANTOS SILVA
 
Advogada: Dra. ÉRICA MEIRELES MOREIRA DE ARAÚJO
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA DO ESTADO DA BAHIA
Advogada: Dra. MONICA ALMEIDA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. PAULO MAGALHÃES NÓVOA
 
Recorrido(s): CONSTRUTORA HXR LTDA.
 

Histórico do processo
03/06/2026
Recebido pelo TRT
02/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 28/05/2026
07/05/2026
Publicado acórdão em 07/05/2026      
06/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e provido
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Retirado de Pauta
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/11/2025
Publicado despacho em 17/11/2025
14/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/05/2021
Juntada de aviso de recebimento
04/05/2021
Petição: 134941/2021 - Requer providências
04/05/2021
Petição: 134813/2021 - Instrumento de Mandato
29/04/2021
Expedido(a) ofício - SINTRACOM do ofício 81/2021/SPUIN/CREC em 23/04/2021
20/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/04/2021
Publicado despacho em 13/04/2021
12/04/2021
Sobrestado o feito      
11/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/12/2020
Petição: 338155/2020 - Juntada de documentos
04/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/06/2020
Publicado acórdão em 08/06/2020      
05/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
02/06/2020
Petição: 121927/2020 - Instrumento de Mandato
15/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
15/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/06/2020 às 09:00.
14/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 05/05/2020 a 12/05/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 13/05/2020 09:00).
22/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
13/02/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
10/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
29/11/2019
Publicado despacho em 29/11/2019
28/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/11/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
11/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/06/2019
Petição: 154257/2019 - Contrarrazões
29/05/2019
Publicado intimação em 29/05/2019
28/05/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/05/2019
Petição: 106815/2019 - Recurso Extraordinário
26/04/2019
Publicado acórdão em 26/04/2019      
25/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019
Não conhecido o Recurso
10/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 24/04/2019 às 09:00.
09/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/03/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 14/03/2019
08/03/2019
Autuado
01/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/02/2019
Recebidos os autos no TST
26/02/2019
Pré-Autuação