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Processo: AIRR - 11837-28.2015.5.03.0031 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11837-28.2015.5.03.0031
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11837/2015-0031-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): RIACHO TRANSPORTE LTDA. E OUTROS
Advogada: Dra. ANDRÉIA GALINDO BARBOZA
 
Advogada: Dra. FABÍOLA CAMPOS BARRETO
 
Recorrido(s): REINALDO GOMES PINHEIRO
Advogada: Dra. MARIA NILZA PIRES
 

Histórico do processo
22/09/2026
Publicado despacho em 22/09/2026
21/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
18/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
03/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
06/04/2026
Petição: 41649/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
24/03/2026
Publicado despacho em 24/03/2026
23/03/2026
Proferida decisão      
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
19/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2026
Petição: 33665/2026 - Resposta ao despacho
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Proferida decisão      
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
10/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2026
Petição: 28142/2026 - Resposta ao despacho
06/03/2026
Publicado despacho em 06/03/2026
05/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/07/2025
Publicado intimação em 08/07/2025
07/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Publicado intimação em 01/07/2025
30/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/05/2025
Petição: 150788/2025 - Recurso Extraordinário
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025
Não conhecido o Recurso
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/04/2025 a 23/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/03/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 19/03/2025
14/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/02/2025
Publicado intimação em 24/02/2025
18/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2025
Petição: 37246/2025 - Agravo Regimental
10/02/2025
Publicado despacho em 10/02/2025
07/02/2025
Não admitidos os Embargos      
19/12/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/11/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/10/2024
Petição: 650968/2024 - Embargos
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
01/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/02/2024
31/01/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/12/2023
Petição: 781285/2023 - Agravo Regimental
14/12/2023
Petição: 781710/2023 - Agravo Regimental
14/12/2023
Petição: 781708/2023 - Agravo Regimental
14/12/2023
Petição: 781707/2023 - Agravo Regimental
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
21/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 21/11/2023
21/11/2023
Autuado
22/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2023
Recebidos os autos
26/05/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
25/05/2020
Transitado em Julgado em 21/05/2020
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
31/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 26/02/2020 a 04/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 05/03/2020 09:00).
30/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 06/11/2019
05/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/10/2019
Petição: 262555/2019 - Resposta ao despacho
22/10/2019
Petição: 262500/2019 - Impugnação aos Embargos
22/10/2019
Petição: 262488/2019 - Impugnação aos Embargos
22/10/2019
Petição: 262476/2019 - Impugnação aos Embargos
17/10/2019
Publicado intimação em 17/10/2019
16/10/2019
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2019
Petição: 250043/2019 - Agravo Regimental
08/10/2019
Petição: 247322/2019 - Requer providências
30/09/2019
Publicado despacho em 30/09/2019
27/09/2019
Não admitidos os Embargos      
26/09/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/09/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/08/2019
Petição: 196682/2019 - Embargos
19/08/2019
Petição: 194417/2019 - Requer providências
09/08/2019
Publicado acórdão em 09/08/2019      
08/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019
Não conhecido o Agravo
29/07/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2019 às 09:00.
26/07/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/06/2019
Petição: 138752/2019 - Presta informações
24/05/2019
Publicado "ato publicado" em 24/05/2019
23/05/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/05/2019
Petição: 114185/2019 - Agravo Regimental
10/05/2019
Petição: 110739/2019 - Requer providências
03/05/2019
Publicado despacho em 03/05/2019
02/05/2019
Negado seguimento ao recurso.      
30/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/04/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 23/04/2019
29/03/2019
Autuado
25/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/02/2019
Recebidos os autos no TST
27/02/2019
Pré-Autuação