Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 4475-24.2017.5.10.0802 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-4475/2017-0802-10.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ALBERTO PIRES DA SILVA
Advogado: Dr. GILPÉTRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 
Recorrido(s): PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF
Procurador: Dr. Rodrigo Schveitzer Tristão
 

Histórico do processo
07/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2501/2026/SEPREX em 07/08/2026
05/08/2026
Publicado despacho em 05/08/2026
04/08/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4311/2025/SEPREX em 19/09/2025
16/09/2025
Publicado intimação em 16/09/2025
15/09/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/06/2025
Petição: 168507/2025 - Recurso Extraordinário
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1065/2025/SETR4 em 30/05/2025
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2025 a 23/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 777/2025/SETR4 em 14/04/2025 (pauta)
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2655/2024/SETR4 em 13/12/2024
12/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/12/2024
11/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2024
Petição: 675331/2024 - Agravo
09/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2427/2024/SETR4 em 08/11/2024
07/11/2024
Publicado despacho em 07/11/2024
06/11/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
04/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
27/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/10/2021
Petição: 410835/2021 - Requer providências
21/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2095/2021/SETR4 em 21/09/2021
15/09/2021
Petição: 358183/2021 - Requer providências
10/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2047/2021/SETR4 em 10/09/2021
08/09/2021
Publicado despacho em 08/09/2021
25/08/2021
Petição: 319742/2021 - Resposta ao despacho
12/08/2021
Petição: 292273/2021 - Requer providências
06/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1721/2021/SETR4 em 06/08/2021
03/08/2021
Publicado despacho em 03/08/2021
02/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/07/2020
Petição: 169540/2020 - Requer providências
07/07/2020
Petição: 161004/2020 - Instrumento de Mandato
26/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/07/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/03/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 18/03/2019
18/03/2019
Autuado
12/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/02/2019
Recebidos os autos no TST
27/02/2019
Pré-Autuação