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Processo: RRAg - 1851-73.2014.5.10.0004 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1851/2014-0004-10.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. IVAN CARLOS DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Agravado(s): MARLY GOMES DE MELO
Advogada: Dra. MÔNICA REBANE MARINS
 

Histórico do processo
07/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
07/07/2026
Transitado em Julgado em 06/07/2026
06/07/2026
Publicado despacho em 06/07/2026
03/07/2026
Homologada a desistência do recurso      
25/06/2026
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de desistência
18/06/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
18/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/06/2026
Petição: 75069/2026 - Desistência
26/05/2026
Publicado acórdão em 26/05/2026      
25/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
19/05/2026
Petição: 61787/2026 - Instrumento de Mandato
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/05/2026 às 09:00.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
11/11/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2025
Publicado despacho em 03/11/2025
30/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
02/09/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
01/09/2025
Petição: 248672/2025 - Requer reconsideração de despacho
27/08/2025
Publicado despacho em 27/08/2025
26/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
03/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/01/2025
Petição: 9369/2025 - Instrumento de Mandato
21/08/2024
Petição: 548611/2024 - Contrarrazões
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/06/2024
Petição: 418748/2024 - Recurso Extraordinário
17/05/2024
Publicado acórdão em 17/05/2024      
16/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
25/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
25/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 15/05/2024 às 13:30.
24/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
22/04/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
06/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/02/2024
Petição: 52433/2024 - Contrarrazões
26/12/2023
Petição: 800926/2023 - Contrarrazões
11/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/12/2023
07/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2023
Petição: 703860/2023 - Agravo
24/11/2023
Petição: 696919/2023 - Agravo
16/11/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
14/11/2023
Publicado despacho em 14/11/2023
13/11/2023
Conhecido o recurso e provido      
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
05/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
20/11/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 725 - Licitude Contratos Terceirização - RE-958252
18/10/2019
Petição: 257831/2019 - Instrumento de Mandato
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
17/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 17/05/2019
16/05/2019
Autuado
09/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/02/2019
Recebidos os autos no TST
27/02/2019
Pré-Autuação