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Processo: RR - 1001455-64.2016.5.02.0026
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001455/2016-0026-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Fabio Fernando Jacob
 
Procurador: Dr. Renato Spaggiari
 
Recorrido(s): LEDA MARIA SOARES MOTA
Advogada: Dra. JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS
 
Recorrido(s): INSTITUTO ANASTÁCIA
 

Histórico do processo
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 11/05/2026
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 477/2026/SETR8 em 20/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e provido
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 24/2026/SETR8 em 09/02/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1948/2025/SETR8 em 28/11/2025 (pauta)
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
03/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 4469/2025/SEPREX em 02/10/2025
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2019
Publicado intimação em 01/10/2019
30/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/09/2019
Petição: 219525/2019 - Recurso Extraordinário
09/08/2019
Publicado acórdão em 09/08/2019      
08/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019
Negado provimento ao Agravo
29/07/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2019 às 09:00.
26/07/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
28/05/2019
Publicado "ato publicado" em 28/05/2019
27/05/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/05/2019
Petição: 125625/2019 - Agravo Regimental
30/04/2019
Publicado despacho em 30/04/2019
29/04/2019
Negado seguimento ao recurso.      
23/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
16/04/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/04/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/04/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 02/04/2019
01/04/2019
Autuado
23/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/02/2019
Recebidos os autos no TST
27/02/2019
Pré-Autuação