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Processo: ARR - 101461-56.2016.5.01.0016
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-101461/2016-0016-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ANAZOR DOS SANTOS
Advogada: Dra. ANA LÚCIA GOMES VIANA MARCONDES
 
Agravado(s) e Recorrido(s): PROL SEGURANÇA - EIRELI
Advogado: Dr. THIAGO BROCK
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/09/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2026 a 02/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
11/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/04/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
14/04/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/02/2021
Publicado acórdão em 26/02/2021      
25/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Não conhecido o Recurso
04/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/02/2021 a 23/02/2021 00:00
03/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
10/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
13/12/2019
Publicado despacho em 13/12/2019
12/12/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/12/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
01/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/09/2019
Petição: 212091/2019 - Contrarrazões
20/08/2019
Publicado intimação em 20/08/2019
19/08/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019
Petição: 183572/2019 - Recurso Extraordinário
07/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/07/2019
Petição: 161645/2019 - Recurso Extraordinário
24/05/2019
Publicado acórdão em 24/05/2019      
23/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019
Não conhecido o Recurso
13/05/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 22/05/2019 às 09:00.
10/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
17/04/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/04/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 09/04/2019
08/04/2019
Autuado
02/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/02/2019
Recebidos os autos no TST
27/02/2019
Pré-Autuação