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Processo: AIRR - 10254-06.2017.5.03.0106 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10254/2017-0106-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TATIANA CRISTINA BARLETTA DOS SANTOS
Advogado: Dr. FLÁVIO HENRIQUE AGUIAR FRANÇA
 
Agravado(s): CM CALÇADOS LTDA. - EPP
Advogado: Dr. CLÁUDIO ATALA INÁCIO
 
Advogada: Dra. FERNANDA ROCHA SOUZA
 

Histórico do processo
12/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
12/11/2025
Transitado em Julgado em 10/11/2025
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
15/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
07/05/2019
Petição: 107123/2019 - Contrarrazões
29/04/2019
Publicado "ato publicado" em 29/04/2019
26/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/04/2019
Petição: 86474/2019 - Agravo
04/04/2019
Publicado despacho em 04/04/2019
03/04/2019
Negado seguimento ao recurso.      
29/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
27/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
27/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 27/03/2019
27/03/2019
Autuado
21/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/02/2019
Recebidos os autos no TST
27/02/2019
Pré-Autuação