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Processo: RRAg - 10231-88.2014.5.15.0152 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10231/2014-0152-15.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante(s) e Embargado(s): JOSE NEUDES ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. RODRIGO ANTÔNIO BADAN HERRERA
 
Advogada: Dra. TÂNIA ROMUALDO MORAES
 
Embargante(s) e Embargado(s): DOW CORNING DO BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. LUCIANA FÁTIMA FERNANDES VELOZO
 

Histórico do processo
22/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
22/09/2026
Transitado em Julgado em 10/09/2026
19/08/2026
Publicado despacho em 19/08/2026
18/08/2026
Não admitidos os Embargos      
13/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
10/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/06/2026
Petição: 70308/2026 - Embargos
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/05/2026 a 15/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Petição: 46421/2026 - Requer providências
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
28/11/2025
Petição: 332204/2025 - Embargos
28/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
28/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/11/2025
Petição: 328200/2025 - Embargos Declaratórios
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Não conhecido o Recurso
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/10/2025 a 07/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/10/2020
Petição: 263814/2020 - Instrumento de Mandato
23/09/2019
Petição: 231199/2019 - Requer providências
19/09/2019
Petição: 228560/2019 - Instrumento de Mandato
25/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
25/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 25/06/2019
25/06/2019
Autuado
17/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/02/2019
Recebidos os autos no TST
27/02/2019
Pré-Autuação