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Processo: RR - 1001091-65.2016.5.02.0035 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001091/2016-0035-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: NADIR DA SILVA PEREIRA SILVA
Advogado: Dr. MARCELO TUDISCO
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Fabio Fernando Jacob
 
Procurador: Dr. Renato Spaggiari
 
Embargado(a): PROL ALIMENTAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
27/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
09/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1969/2026/SETR7 em 31/08/2026
27/08/2026
Petição: 99258/2026 - Recurso Extraordinário
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1564/2026/SETR7 em 06/07/2026 (pauta)
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
16/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
16/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 174/2026/SETR7 em 23/02/2026
02/02/2026
Petição: 10074/2026 - Embargos Declaratórios
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2556/2025/SETR7 em 28/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
01/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 4288/2025/SEPREX em 26/09/2025
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2020
Petição: 261634/2020 - Contrarrazões
24/09/2020
Publicado intimação em 24/09/2020
23/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/08/2020
Petição: 209822/2020 - Recurso Extraordinário
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Não conhecido o Recurso
08/06/2020
Publicado despacho em 08/06/2020
05/06/2020
Despacho proferido      
05/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t7
02/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 10/06/2020 às 09:00.
01/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020
Publicado certidão de julgamento em 29/05/2020
28/05/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
27/05/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00 vinculado à 14ª Sessão ordinária de 27/05/2020
07/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
06/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
09/08/2019
Petição: 184914/2019 - Requer providências
11/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
10/07/2019
Petição: 167874/2019 - Agravo
02/07/2019
Publicado despacho em 02/07/2019
01/07/2019
Provimento por decisão monocrática.      
27/06/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
27/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
23/04/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/04/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado RNA - T7 em 01/04/2019
01/04/2019
Autuado
25/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/02/2019
Recebidos os autos no TST
27/02/2019
Pré-Autuação