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Processo: AIRR - 102048-41.2016.5.01.0481
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-102048/2016-0481-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Agravado(s): VERTEYNE RODRIGO MARINS DE SOUZA
Advogado: Dr. GERALDO DE SOUZA TAVARES JÚNIOR
 
Agravado(s): PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Advogado: Dr. DIONÍSIO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY
 

Histórico do processo
17/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/10/2026
Publicado acórdão em 19/10/2026      
16/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
23/09/2026
Petição: 113565/2026 - Instrumento de Mandato
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/10/2026 a 09/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/08/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/07/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 492357/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
17/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/11/2019
Petição: 283929/2019 - Contrarrazões
17/10/2019
Publicado intimação em 17/10/2019
16/10/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/10/2019
Petição: 249188/2019 - Recurso Extraordinário
20/09/2019
Publicado acórdão em 20/09/2019      
19/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2019
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
06/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/09/2019 às 09:00.
05/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
21/08/2019
Publicado intimação em 21/08/2019
20/08/2019
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/08/2019
Petição: 192355/2019 - Embargos Declaratórios
09/08/2019
Publicado acórdão em 09/08/2019      
08/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019
Negado provimento ao Agravo
26/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2019 às 09:00.
25/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/06/2019
Petição: 135472/2019 - Instrumento de Mandato
15/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
15/05/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 15/05/2019
15/05/2019
Autuado
06/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/02/2019
Recebidos os autos no TST
28/02/2019
Pré-Autuação