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Processo: RRAg - 10500-25.2018.5.03.0087
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10500/2018-0087-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.,
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA
 
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ALCIR SOARES RIBEIRO
Advogado: Dr. LEONARDO PESSOA MOREIRA DE LELLIS
 

Histórico do processo
12/11/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
01/10/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2025 a 01/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
18/09/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
09/09/2024
Publicado despacho em 09/09/2024
06/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2024
Publicado intimação em 25/04/2024
24/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/03/2024
Petição: 134259/2024 - Recurso Extraordinário
09/02/2024
Publicado acórdão em 09/02/2024      
08/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024
Dado provimento parcial
18/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/02/2024 às 09:00.
15/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
30/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/11/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/11/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
08/11/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/11/2023 às 09:00.
25/10/2023
Adiado o julgamento
26/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2023 a 24/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão adiados para julgamento na sessão presencial do dia 08/11/2023 às 09:00.
25/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
25/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/09/2020
Petição: 245875/2020 - Instrumento de Mandato
13/04/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/04/2020
Publicado despacho em 01/04/2020
31/03/2020
Sobrestado o feito      
30/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/03/2020
Publicado despacho em 09/03/2020
18/02/2020
Petição: 31054/2020 - Requer providências
08/01/2020
Petição: 1560/2020 - Requer providências
16/12/2019
Publicado despacho em 16/12/2019
06/12/2019
Petição: 305646/2019 - Requer providências
06/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 06/02/2019
06/02/2019
Autuado
24/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
09/01/2019
Recebidos os autos no TST
09/01/2019
Pré-Autuação