Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1000113-65.2016.5.02.0075
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1000113/2016-0075-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Pedro Fabris de Oliveira
 
Recorrido(s): EUDES BRUNO DA SILVA
Advogada: Dra. CRISTINA PARANHOS OLMOS
 
Recorrido(s): AVISEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
 

Histórico do processo
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 116/2026/SETR8 em 20/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1973/2025/SETR8 em 28/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4274/2025/SEPREX em 26/09/2025
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1057/2021/CREC em 26/04/2021
14/04/2021
Publicado despacho em 14/04/2021
13/04/2021
Sobrestado o feito      
12/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/04/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
22/03/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/01/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 8/2021/SETR8 em 18/01/2021
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
07/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2532/2020/SETR8 em 07/12/2020 (pauta)
25/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
25/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/12/2020 às 09:00.
24/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/11/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
15/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
04/03/2020
Publicado despacho em 04/03/2020
03/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/02/2020
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
22/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/09/2019
Petição: 225326/2019 - Contrarrazões
28/08/2019
Publicado intimação em 28/08/2019
27/08/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/06/2019
Petição: 140054/2019 - Recurso Extraordinário
17/05/2019
Publicado acórdão em 17/05/2019      
16/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2019
Não conhecido o Recurso
06/05/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 15/05/2019 às 09:00.
03/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/04/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/03/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/03/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 21/03/2019
21/03/2019
Autuado
18/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/02/2019
Recebidos os autos no TST
28/02/2019
Pré-Autuação