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Processo: RR - 1001632-76.2016.5.02.0010 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1001632/2016-0010-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AUGUSTINE ASLIN
Advogado: Dr. RODRIGO GARCIA CARLOS
 
Advogada: Dra. VANUSA DE FREITAS
 
Embargado(a): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Felipe Gonçalves Fernandes
 
Procurador: Dr. Rodrigo Menicucci
 
Embargado(a): HIGILIMP - LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.
 

Histórico do processo
24/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
24/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
29/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1048/2026/SETR1 em 29/06/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 804/2026/SETR1 em 25/05/2026 (pauta)
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
28/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 237/2026/SETR1 em 16/03/2026
06/03/2026
Petição: 26766/2026 - Embargos Declaratórios
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 39/2026/SETR1 em 12/02/2026 (pauta)
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3339/2025/SEPREX em 01/09/2025
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1883/2021/CREC em 02/08/2021
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/07/2021
Publicado despacho em 21/07/2021
20/07/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/07/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/04/2021
Publicado intimação em 09/04/2021
08/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 15/2021/SETR1 em 18/02/2021
03/02/2021
Petição: 23033/2021 - Recurso Extraordinário
02/02/2021
Publicado acórdão em 02/02/2021      
01/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Negado provimento ao Agravo
30/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1721/2020/SETR1 em 30/11/2020 (pauta)
23/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00, vinculado à 38ª Sessão telepresencial, do dia 16/12/2020 às 14:00.
23/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
20/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
09/10/2020
Petição: 260205/2020 - Contraminuta
01/10/2020
Publicado "ato publicado" em 01/10/2020
30/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/07/2020
Petição: 180281/2020 - Agravo
20/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 918/2020/SETR1 em 20/07/2020
03/07/2020
Publicado despacho em 03/07/2020
02/07/2020
Negado seguimento ao recurso.      
30/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/04/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/03/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 21/03/2019
21/03/2019
Autuado
18/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/02/2019
Recebidos os autos no TST
28/02/2019
Pré-Autuação