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Processo: ARR - 1302-79.2016.5.17.0010 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-1302/2016-0010-17.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CARLOS ALBERTO DIAS
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO
 
Advogado: Dr. SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
 
Agravado(s): COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Advogado: Dr. SANDRO VIEIRA DE MORAES
 
Advogada: Dra. WILMA CHEQUER BOU HABIB
 

Histórico do processo
21/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
21/07/2026
Transitado em Julgado em 27/04/2026
06/04/2026
Petição: 41827/2026 - Requer providências
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/09/2025
Petição: 259624/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
10/09/2025
Petição: 259619/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
04/09/2025
Petição: 253872/2025 - Contraminuta
25/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/08/2025
22/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/06/2025
Petição: 189569/2025 - Agravo
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
21/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
21/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 21/03/2019
21/03/2019
Autuado
19/03/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/02/2019
Recebidos os autos no TST
28/02/2019
Pré-Autuação