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Processo: AIRR - 242-78.2016.5.10.0006 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-242/2016-0006-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FLORIANOPOLIS E REGIAO
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Luciana Azevedo Paz de Souza Barros
 

Histórico do processo
24/09/2026
Petição: 115622/2026 - Contrarrazões
22/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3100/2026/SEPREX em 22/09/2026
17/09/2026
Publicado intimação em 17/09/2026
16/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/06/2026
Petição: 70184/2026 - Recurso Extraordinário
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 849/2026/SETR5 em 15/05/2026
13/05/2026
Publicado acórdão em 13/05/2026      
12/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 447/2026/SETR5 em 31/03/2026 (pauta)
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/02/2026
Petição: 22711/2026 - Embargos Declaratórios
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 101/2026/SETR5 em 20/02/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2218/2025/SETR5 em 27/11/2025 (pauta)
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/12/2022
Petição: 667574/2022 - Presta informações
04/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/04/2021
Petição: 103191/2021 - Contrarrazões
31/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 627/2021/SETR5 em 31/03/2021
29/03/2021
Publicado "ato publicado" em 29/03/2021
26/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/03/2021
Petição: 75132/2021 - Agravo
05/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 333/2021/SETR5 em 05/03/2021
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
03/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/01/2020
Petição: 1601/2020 - Juntada de documentos
08/01/2020
Petição: 1599/2020 - Juntada de documentos
03/06/2019
Petição: 134899/2019 - Instrumento de Mandato
01/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 17/05/2019
17/05/2019
Autuado
14/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
01/03/2019
Recebidos os autos no TST
01/03/2019
Pré-Autuação