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Processo: AIRR - 20260-69.2017.5.04.0292 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20260-69.2017.5.04.0292
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20260/2017-0292-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL
Procurador: Dr. Francisco Eduardo de Souza Pires
 
Recorrido(s): ALICE MACHADO BONES
Advogado: Dr. JARDEL TRINDADE MARTINHO
 
Recorrido(s): RENOVATTO RECURSOS HUMANOS LTDA. - EPP
Advogado: Dr. FRANCO MESSIAS GIÚDICE
 

Histórico do processo
01/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
28/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Sapucaia do Sul do ofício 649/2026/SETR2 em 26/03/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Sapucaia do Sul do ofício 167/2026/SETR2 em 09/02/2026 (pauta)
02/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Sapucaia do Sul do ofício 4997/2025/SEPREX em 03/11/2025
21/10/2025
Publicado despacho em 21/10/2025
20/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
03/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/04/2025
Publicado intimação em 04/04/2025
03/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Sapucaia do Sul do ofício 2642/2024/SETR2 em 16/12/2024
06/12/2024
Petição: 692841/2024 - Recurso Extraordinário
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
18/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Sapucaia do Sul do ofício 2391/2024/SETR2 em 18/11/2024 (pauta)
07/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/06/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/06/2021
23/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/05/2021
Petição: 167770/2021 - Agravo
29/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Sapucaia do Sul do ofício 861/2021/SETR2 em 29/05/2021
28/05/2021
Publicado despacho em 28/05/2021
27/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
24/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/05/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 10/05/2021
06/05/2021
Autuado
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
07/02/2021
Recebidos os autos
18/08/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
16/08/2019
Transitado em Julgado em 14/08/2019
31/05/2019
Publicado acórdão em 31/05/2019      
30/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019
Negado provimento ao Agravo
10/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 21/05/2019 a 28/05/2019 00:00 vinculado à 12ª Sessão Presencial de 29/05/2019 09:00).
09/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/04/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/03/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/03/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 25/03/2019
25/03/2019
Autuado
19/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
01/03/2019
Recebidos os autos no TST
01/03/2019
Pré-Autuação