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Processo: RRAg - 10267-22.2015.5.03.0026 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10267/2015-0026-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: REGINALDO JOSÉ DE FARIA
Advogado: Dr. CLÉBER DAMASCENO LIMA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. MARCELO PINTO FERREIRA
 
Advogada: Dra. SIRLÊNE DAMASCENO LIMA
 
Embargado(a): VALE S.A.
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 

Histórico do processo
23/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
23/10/2025
Transitado em Julgado em 21/10/2025
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
18/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/06/2025
Petição: 181092/2025 - Embargos Declaratórios
09/06/2025
Publicado acórdão em 09/06/2025      
06/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Conhecido o recurso e provido
20/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
14/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 09:00.
07/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 14/05/2025 às 09:00.
07/05/2025
Adiado o julgamento
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 07/05/2025 às 09:00.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
28/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/11/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
25/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
17/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
17/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
10/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
10/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
14/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - ARE-1.121.633
14/08/2019
Publicado despacho em 14/08/2019
13/08/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/04/2019
Petição: 80162/2019 - Instrumento de Mandato
02/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
02/04/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 02/04/2019
02/04/2019
Autuado
29/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
07/03/2019
Recebidos os autos no TST
07/03/2019
Pré-Autuação