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Processo: AIRR - 11891-51.2017.5.03.0054 - Fase Atual: Ag-Ag-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11891/2017-0054-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CSN MINERAÇÃO S.A.
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Agravado(s): DAVID AGOSTINHO DOS SANTOS
Advogado: Dr. PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA
 

Histórico do processo
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
03/09/2026
Transitado em Julgado em 01/09/2026
31/08/2026
Petição: 101151/2026 - Requer providências
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
20/07/2026
Petição: 86665/2026 - Resposta ao despacho
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2026
Petição: 13902/2026 - Contraminuta
30/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/01/2026
29/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/01/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/11/2025
Petição: 330822/2025 - Agravo
19/11/2025
Petição: 326745/2025 - Resposta ao despacho
14/11/2025
Publicado despacho em 14/11/2025
13/11/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/11/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/10/2025
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2025
Recebidos os autos (retorno do STF)
17/09/2025
Recebidos os autos (retorno do STF)
07/09/2025
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
29/08/2025
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
28/08/2025
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
08/05/2025
Petição: 136383/2025 - Contrarrazões
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
04/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/03/2025
Petição: 60026/2025 - Requer providências
24/02/2025
Petição: 47135/2025 - Requer providências
19/02/2025
Publicado acórdão em 19/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
06/09/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
03/09/2024
Petição: 563570/2024 - Contrarrazões
27/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/08/2024
26/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
20/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/08/2024
Petição: 545582/2024 - Agravo
19/08/2024
Petição: 545106/2024 - Resposta ao despacho
09/08/2024
Publicado despacho em 09/08/2024
08/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
03/04/2024
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
15/03/2024
Publicado despacho em 15/03/2024
14/03/2024
Declarado o impedimento por      
13/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
13/03/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
13/12/2023
Petição: 779399/2023 - Contrarrazões
07/12/2023
Publicado intimação em 07/12/2023
06/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/09/2023
Petição: 455079/2023 - Recurso Extraordinário
21/08/2023
Petição: 423316/2023 - Resposta ao despacho
18/08/2023
Petição: 420762/2023 - Requer providências
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
24/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 09/08/2023 às 09:00.
21/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
13/09/2022
Petição: 478117/2022 - Contrarrazões
01/09/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/09/2022
31/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/08/2022
Petição: 384383/2022 - Agravo
28/06/2022
Publicado despacho em 28/06/2022
27/06/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
22/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/05/2019
Petição: 114899/2019 - Instrumento de Mandato
01/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 01/04/2019
01/04/2019
Autuado
28/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
07/03/2019
Recebidos os autos no TST
07/03/2019
Pré-Autuação