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Processo: RRAg - 1001167-06.2015.5.02.0462 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001167/2015-0462-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GERSIO MARTINS DA COSTA
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES
 

Histórico do processo
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
20/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
20/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
04/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/04/2026
Petição: 44441/2026 - Embargos Declaratórios
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/11/2025
Petição: 321625/2025 - Embargos Declaratórios
05/11/2025
Publicado acórdão em 05/11/2025      
04/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/09/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/04/2024
Petição: 285445/2024 - Instrumento de Mandato
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
11/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
12/08/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF na ADC 58.
16/07/2020
Publicado despacho em 16/07/2020
15/07/2020
Sobrestado o feito      
01/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no RE 870-947/SE.
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
27/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 27/06/2019
27/06/2019
Autuado
21/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2019
Recebidos os autos no TST
08/03/2019
Pré-Autuação