Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 2410-75.2016.5.05.0561
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2410/2016-0561-05.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dra. Ana Paula Tomaz Martins
 
Recorrido(s): JOSE RAIMUNDO COSTA MARINHO
Advogada: Dra. ILMA RAMOS SANTOS FALCÃO
 
Recorrido(s): META TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. LEONARDO AMARAL MATIAS
 

Histórico do processo
04/11/2026
Publicado acórdão em 04/11/2026      
03/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Conhecido o recurso e provido
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1228/2026/SETR6 em 05/10/2026 (pauta)
23/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/10/2026 a 26/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 910/2026/SETR6 em 17/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
24/06/2026
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1634/2026/SEPREX em 01/06/2026
20/05/2026
Publicado despacho em 20/05/2026
19/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2020
Publicado intimação em 25/11/2020
24/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/10/2020
Petição: 257372/2020 - Recurso Extraordinário
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Negado provimento ao Agravo
03/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
02/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/03/2020
Publicado "ato publicado" em 17/03/2020
16/03/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/02/2020
Petição: 38133/2020 - Agravo
21/01/2020
Publicado despacho em 21/01/2020
19/12/2019
Negado provimento ao Agravo      
18/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
30/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/05/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 21/05/2019
21/05/2019
Autuado
10/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2019
Recebidos os autos no TST
08/03/2019
Pré-Autuação